Termos de Uso

Última atualização: 29/10/2025

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site HostStorm (https://hoststorm.com.br), você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições de uso.

2. Definições

Para os fins destes Termos de Uso:

• "Nós", "nosso" e "empresa" referem-se à HostStorm;
• "Você" e "usuário" referem-se à pessoa que acessa ou usa nosso site;
• "Produtos" referem-se a scripts, plugins, templates e outros produtos digitais vendidos;
• "Serviços" referem-se a todos os serviços fornecidos através do site.

3. Descrição dos Serviços

A HostStorm é uma plataforma de comércio eletrônico especializada na venda de:

• Scripts e sistemas em PHP
• Plugins para WordPress
• Templates e temas
• Cursos online
• E-books e materiais educativos
• Outros produtos digitais relacionados ao desenvolvimento web

4. Cadastro e Conta do Usuário

4.1 Responsabilidades do Usuário

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o cadastro;
• Manter suas informações de conta atualizadas;
• Manter a confidencialidade de sua senha;
• Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta;
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

4.2 Tipos de Conta

Oferecemos diferentes tipos de conta:

• Cliente: Para compras de produtos;
• Afiliado: Para divulgação e ganho de comissões;
• Revendedor: Para empresas com condições especiais;

5. Produtos e Serviços

5.1 Produtos Digitais

• Todos os produtos são digitais e entregues via download;
• O acesso aos produtos é liberado após a confirmação do pagamento;
• Cada produto tem um limite de downloads especificado na página do produto;
• O período de acesso aos downloads é especificado individualmente por produto;

5.2 Licenças de Uso

Todos os produtos são vendidos com licença de uso, não de propriedade:

• É permitido usar os produtos em projetos pessoais e comerciais;
• É proibida a revenda ou redistribuição dos produtos como estão;
• É proibido compartilhar login, senha ou arquivos com terceiros;
• Modificações são permitidas para uso próprio;

6. Pagamentos e Reembolsos

6.1 Formas de Pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

• PIX (aprovação imediata)
• Cartão de crédito (até 12x sem juros)
• Boleto bancário (até 3 dias úteis para compensação)

6.2 Política de Reembolso

• Prazo de 7 dias para solicitação de reembolso;
• Reembolso integral se o produto não atender às especificações descritas;
• Não há reembolso após o download do produto, exceto em casos de defeito;
• Reembolsos são processados na mesma forma de pagamento original;

7. Programa de Afiliados

7.1 Condições Gerais

• Comissões de até 15% sobre vendas diretas;
• Sistema multinível com até 5 níveis de comissão;
• Pagamentos mensais via PIX;
• Comissões mínimas de R$ 50,00 para saque;

7.2 Proibições para Afiliados

• Spam em redes sociais ou e-mail;
• Uso de métodos enganosos de marketing;
• Compras próprias para gerar comissão;
• Violação de direitos autorais em materiais promocionais;

8. Programa de Revendedores

• Destinado exclusivamente a empresas com CNPJ;
• Descontos progressivos baseados no volume de compras;
• Aprovação mediante análise de documentação;
• Condições específicas definidas em contrato separado;

9. Propriedade Intelectual

9.1 Nossos Direitos

• Todo conteúdo do site é protegido por direitos autorais;
• Marcas, logos e design são de nossa propriedade;
• É proibida a reprodução não autorizada de qualquer conteúdo;

9.2 Direitos dos Usuários

• Você mantém direitos sobre conteúdo original que criar usando nossos produtos;
• Concessão de licença limitada para uso dos produtos adquiridos;

10. Privacidade e Dados

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

11. Limitações de Responsabilidade

• Os produtos são fornecidos "como estão";
• Não garantimos compatibilidade com todas as configurações;
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou lucros cessantes;
• Nossa responsabilidade máxima é limitada ao valor pago pelo produto;

12. Suporte Técnico

• Suporte limitado a 30 dias após a compra;
• Suporte via e-mail e WhatsApp em horário comercial;
• Não incluímos instalação ou customização personalizada;
• Documentação técnica disponível para cada produto;

13. Uso Proibido

É expressamente proibido:

• Usar nossos serviços para atividades ilegais;
• Tentar hackear ou comprometer a segurança do site;
• Criar múltiplas contas para contornar limitações;
• Fazer engenharia reversa dos produtos;
• Remover marcas d'água ou créditos dos produtos;

14. Suspensão e Cancelamento

14.1 Por Nossa Parte

Podemos suspender ou cancelar sua conta se:

• Violação destes Termos de Uso;
• Atividade suspeita ou fraudulenta;
• Não pagamento de valores devidos;
• Solicitação de órgãos competentes;

14.2 Por Sua Parte

• Você pode cancelar sua conta a qualquer momento;
• Produtos já adquiridos permanecem disponíveis conforme licença;
• Dados podem ser mantidos conforme obrigações legais;

15. Alterações nos Termos

• Reservamo-nos o direito de modificar estes termos;
• Alterações serão comunicadas via e-mail e site;
• Uso continuado após alterações constitui aceitação;
• Termos anteriores aplicam-se a compras já realizadas;

16. Lei Aplicável e Foro

• Estes termos são regidos pela legislação brasileira;
• Foro competente: Comarca de São Paulo - SP;
• Tentativa de resolução amigável antes de processo judicial;

17. Contato

Para esclarecimentos sobre estes Termos de Uso:

• E-mail: contato@hoststorm.com.br
• WhatsApp: (11) 99999-9999
• Endereço: Rua das Empresas, 123 - São Paulo/SP

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